Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Art. 1° e altera o Parágrafo Unico da Lei n° 1349/2010.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.
Concede Abono aos Profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica, do Município de Santa Leopoldina.
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1316/2009.
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, REFERENTE AO ARTIGO 75 DA LEI 735/91, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, ATUAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°003/2009
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 865195 E 11412001. AIterado pela Emenda Substitutiva n° 002/2010)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
DENOMINA "RODOVIA MUNICIPAL BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS".
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS.
ALTERA O ART. 7º DA LEI 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARENCIA ELEITORAL , NO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010