Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
VISA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2012.
DISPOE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART.123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1032/2003, DE 10.04.2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1351/2010.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DA DESAPROPRIAÇÃO DAS BENFEITORIAS MÓVEIS CONTIDAS EM IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (art. 4º conforme emenda substitutiva nº. 001/2011).
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 675/90, QUE DISPÕE SOBRE O OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES E A LEI Nº 1330/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 675/90 E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1351/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1351/2010
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h55 · Norma mais recente da lista: 22/11/2011