Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1452/2013, que dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal de Santa Leopoldina.
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento e subsídios dos servidores públicos e Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDEREÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANACEIROS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DERLINDA NASCIMENTO CELESTINO.
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
DENOMINA RUA DOS CANOEIROS.
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 17/01/2022