Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com o calçamento da Praça de Santa Maria de Jetibá, inclusive paralelepípedos e meio fios.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com conclusão da Praça de Esporte desta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com a ampliação do Hospital de Emergência " Alda Santos Neves" nesta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com conclusão das obras de ladrilhamento do piso da Igreja Católica de Fisol, no distrito de Mangaraí.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender a despesas no exercício, com aluguel de uma casa.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial para atender a despesas com auxílio para manutenção do Ginásio de Santa Maria de Jetibá.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao vigente orçamento da despesa do Município, um crédito suplementar.
Concede á Prefeito Municipal desta cidade uma gratificação.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre o artigo acrescentado á Lei n° 184 de 27 de março de 1968.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender os pagamentos designados.
Concede o título de cidadão Leopoldinense ao senhor Cezar Muller.
Concede títulos de cidadãos Leopoldinense aos senhores designados.
Cria verba especial para assegurar a manutenção e o funcionamento, durante o correr deste ano de 1968.
Aprova o Plano de aplicação de Capital do Município de Santa Leopoldina, para o período de 1968 á 1970 e dá outras providências.
Aprova as contas do Prefeito Municipal, relativos no exercício de 1967.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, para construção das estradas do Município a importância de ncr$ 160.000,00 (cento e sessenta mil cruzeiros novos).
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar um área de terra.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial destinados ao pagamento das carteiras do Ginásio Municipal desta cidade.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de ncr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 12/09/1968