Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial, destinado a despesas com a desapropriação de terrenos, para a abertura da Avenida "Frederico Grulela", em Santa Maria de Jetibá.
Abre Crédito Especial.
Abre crédito especial para atender dispositivos da Legislação Trabalhista com o pagamento do décimo terceiro salário aos operários da Municipalidade.
Abre Crédito Especial, para pagamento de direitos assegurados, ao Operário José Ferreira de Souza, que a pedido afastou - se de suas atividades nesta Prefeitura.
Abre Crédito Especial.
Concede um abono de natal á título de gratificação, aos funcionários desta Municipalidade.
Autoriza Contrato de Empréstimo.
Autoriza assinatura de Convênio para Liquidação de Dívida com o INPS
Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, para o exercício de 1969.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com a conclusão da reforma geral do Posto de Saúde desta cidade.
Dispõe sobre anulação de verba no vigente orçamento da despesa.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á fazer no vigente orçamento da despesa a anulação de verba.
Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Fica o Chefe do Executivo autorizado a filiar o Município de Santa Leopoldina, como Sócio Cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, "IBAM".
Denomina Prefeito Djalma Coutinho à Praça de Esportes desta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com reforma geral do Posto de Saúde desta cidade.
Abre Crédito Especial, para atender a despesas com a reforma de prédios escolares.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com pagamento de gratificações a duas Secretarias do Conselho Municipal da Mobilização Cívica contra o Analfabetismo "MOCCA".
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma arca de terra, anexa ao terreno desapropriado do I.B.C, onde está sendo construída a Praça de Esportes desta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a despesas com reforma e aluguel de uma casa, nesta cidade, que se destina a moradia do Diretor do Ginásio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 19/12/1968