Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender ao pagamento de despesas com hospedagem e alimentação, nesta cidade e em santa Maria de Jetibá.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para regularização de pagamento á Cláudio Almeida Esperidião, por serviços prestados na confecção de seis placas abusivas á obrigatoriedade do Alistamento Militar.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a regularização de pagamento á Acelino Pereira Auer, ex - operário desta Prefeitura.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a pagamento ao Delegado de Polícia, de auxílio para sua alimentação, no corrente exercício.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender as despesas com concessão de Bolsas de Estudo no Ginásio Municipal desta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam á construção de (4) quatro prédios Escolares neste Município.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender aos pagamentos mencionados.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir Ações do Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo S/A, agência desta Praça no montante de ncr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos).
Concede ao Dr. Amilton Machado de Carvalho título de cidadão honorário de Santa Leopoldina.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a regularização de pagamento á Espírito Santo Centrais Elétricas S/A.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para regularização de pagamento de substituição da professora da Escola Municipal de "Fazenda Morais".
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para pagamento de lâminas adquiridas para a moto niveladora do Município.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á elevar de 2% para 3%, a porcentagem sobre o salário mínimo regional, para cobrança da taxa de consumo de água mensal, do fornecimento feito pela Prefeitura.
Abre crédito especial por conta de recursos recebidos do Governo do Estado.
Abre Crédito Especial.
Extingue Escola Normal Municipal.
Anula e Suplementa verbas Orçamentárias.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender ao pagamento de parcela de dívida compensada com a Previdência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 23/10/1969