Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para complementação de pagamentos de despesas.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre anulações de verbas no vigente orçamento do Município.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a pagamento á Maria Celina Fernandes.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para pagamento de aluguel do prédio de propriedade da Obra Social desta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destinam a pagamento de auxílio, no corrente exercício para alimentação do Delegado Municipal de Polícia.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, para atender a regularização dos pagamentos.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á adquirir por compra, um Imóvel inclusive terreno, situado nesta cidade, á Rua Cláudio de Freitas.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado á despender, no corrente exercício com despesas correntes para a filmagem do " O Canaã, a importância de ncr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos).
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a comprar á Editora Conduta Ltda sediada no Rio de Janeiro.
Autoriza o Prefeito Municipal a vender parte das ações da Petrobrás S/A (Petróleo Brasileiro) de propriedade deste Município.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, que se destina a pagamento por conta do 13° salário.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinados a pagamento de direitos e vantagens regidos em lei.
Dispõe sobre anulações de verbas no vigente orçamento da despesa.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, pra o exercício de 1970.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a secretaria da Educação e Cultura ou com o Departamento de Material e Patrimônio, para realização de recuperação de Escolas Singulares, Edifício do Fórum, Cadeia Pública desta cidade.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (ESCELSA), um convênio para o fornecimento de energia elétrica para a iluminação desta cidade.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial, destinados a fazer face ás despesas de conservação do Grupo Escolar "Professor Loureiro" desta cidade.
Concede a senhora Lydia Bolonha Velles, uma pensão mensal de ncr$ 50,00 (cinqüenta cruzeiros novos).
Concede aos senhores Carlos Leppaus e Francisco Bettmam, isenção do pagamento da taxa de consumo de água.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 24/09/1970