Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"SUSPENDE EFEITOS DA PORTARIA Nº 046/2024".
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA SANTOS”.
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA DE TEMPO POR CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: JOSÉ CARLOS SENA"
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, REGULAMENTANDO O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 077/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023”.
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"REVOGA PORTARIA Nº 042-2024 QUE DESIGNAVA SECRETÁRIA DE FINANÇAS INTERINA".
"DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 29/08/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026