Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 059/2024".
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023".
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 060/2024".
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”.
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024