Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
""DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO FLORESTA DO SUL FUTEBOL CLUBE".
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. CLÉCIO PEREIRA DA SILVA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. KLEILSON MARTINS REZENDE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. GILDENE PEREIRA DOS SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. GILBERTO CARLOS COELHO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA".
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MATEUS SANTOS TIMBOHIBA JUNIOR".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EDINALDO VENTURINI DE AMORIM".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. WANDERSON SANTOS DE SOUZA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSIEL CAMPOS GOMES".
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO TAQUARAS FUTEBOL CLUBE”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS JOHN MUNIZ SANTOS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE - PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
"DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARAS A RECEBER O NOME DE RENATA GONÇALVES DE ARAÚJO".
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024".
“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024