Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS RODRIGUES CHAVES”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSE MARTINS LISBOA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. EUCILIA CORDEIRO RIBEIRO”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. EDNA ROMEIRO DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. FAIANE DE SOUZA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MANUEL PEREIRA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALCIMAR ALVES PEREIRA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MANOEL ELIAS GASPARINI”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EVALDO CAZOTTE PAIVA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LUIZ ALBERTO DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. NERZY DALLA BERNARDINA JÚNIOR”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. ANTONIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MARCOS XAVIER DE SOUZA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. GISLENE SILVA TEIXEIRA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSSADAQUE CARVALHO LIMA”.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. EDINALVA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILSON PEREIRA VIEIRA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUAQUIM GUABIRABA BONFIN".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024