Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. DENIS PEREIRA AMÂNCIO”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ANTÔNIO NETO CARNEIRO PEREIRA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. IRACI RIBEIRO GONÇALVES”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. PAULO ROBERTO FOLLETTO”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LEIVINO JOSÉ DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. SAUL GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FÁBIO ROCHA GAZZINELLI”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI JÚNIOR”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RONALDO BRUNELLI”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. BRAZ ANTONIO CAMPORESI”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EDNAILTON RIBEIRO SOUSA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ROBSON RIBEIRO CANI”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. DERMEVAL AMÂNCIO DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FELIPE SOUZA SANTOS”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOÃO BATISTA ROCHA”.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GENILSON DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª. ANA JÚLIA CARDOSO DE SÁ VIEIRA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FELIPE DA CRUZ SILVA”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024