Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ALMIR SOUZA SILVA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. AILTON SÉRGIO PEREIRA ARAÚJO".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. GILSON LUIZ ALTOÉ".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. EDECIL MORAES MIRANDA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JONAS DA SILVA DUTRA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. SOLIMAR BOASQUIVISKI".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ADALTO LEMOS RIBEIRO".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ANDRÉ LUIZ MARQUES MOREIRA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. SÔNIA MARIA NEGRELLI SILVA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. MARIA HELENA SARAIVA DA SILVA".
"EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO".
“Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Pedro Canário, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do servidor Manuel Pereira”
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. SORAYA LOPES SENA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ALTINA CARDOZO DE ALMEIDA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ELUCIMAR FARIA FERREIRA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. MARCOS ANTÔNIO SOUZA GOMES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO EXECELENTÍSSIMO DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h25 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025