Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. LUCIMARA SANTOS DE JESUS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. THAYRES PEREIRA SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. FLÁVIO COSTA SOUZA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. MAURÍCIO OLIVEIRA PIRES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO PASTOR WELLINGHTON VIANA CRUZ".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOÃO BATISTA XAVIER DE SOUZA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. ROSE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA FREITAS".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. CARLOS JOSÉ DE MELO".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. MILTON SILVA DE SOUZA JÚNIOR".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JACKSON PEREIRA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOÃO MIGUEL CRULHE".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOÃO RESENDE SOARES".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. THAYSSA ALVES SCHNABL".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. LUZINETE DA SILVA COSTA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ENES CONCEIÇÃO SANTOS".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ARMÊNIO MACEDO MOREIRA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOSÉ TEIXEIRA LIMA".
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JAIR LEMES BARBOSA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025