Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA ALVES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. VALDETE ROCHA DA SILVA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. PAULA CONTARINI MONTEIRO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO PASTOR MÁRCIO ROBERTO COSTA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOSÉ LAERTE CAMPORESI".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. VALDELI FERREIRA LIMA".
"NOMEIA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES".
“ATUALIZA OS PERCENTUAIS E A BASE DECÁLCULO PARA A COBRANÇA DE FORO ANUAL E LAUDÊMIO SOBRE OS IMÓVEIS FOREIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO-ES RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA".
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO".
“ATUALIZA OS PERCENTUAIS E A BASE DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DE FORO ANUAL E LAUDÊMIO SOBRE OS IMÓVEIS FOREIROS DE PROPRIEDADE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 056/1986”.
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/2022".
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 – CÓDIGO DE POSTURA - ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ZELITO PEREIRA DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ORLANDO ANTÔNIO DA SILVA”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 31/10/2025