Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ HUBER.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÁS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI A CAMPANHA QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA E INCENTIVO A JOVENS ENTRE 16 E 17 ANOS A EXERCEREM SEU DIREITO DE VOTAR.
DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDES PRECOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A "ALCIES" ASSOCIAÇÃO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "ACAES" ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ALEMÃ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E "ACRC" ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROJETO CABELOS DE PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONCURSO AS SETE MARAVILHAS DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 598, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA DE RUA EDMUNDO RUPF, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014