Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA RAMIRO FLORINDO FARIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
DENOMINA DE RUA OLIMPIA BRAVIM ZAMBON, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1114 DE 05 DE MARÇO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA DO CANTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA EDUARDO HAESE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.372/2013 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO REGIÃO SERRANA PARA OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E O REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
DENOMINA DE RUA REINALDINO MARQUES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR FLORIANENSE JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SENHAS PARA O PÚBLICO NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS A CESAN, ESCELSA, AOS CORREIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO TRATAREM DE ASSUNTOS INERENTES E DE COMPETÊNCIA DOS MESMOS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 14/05/2014