Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE IGREJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DE ÁREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPAGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS.
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONARIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CMDM E DA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESPAÇO CULTURAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - SUAS - MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSOR HENRIQUE KNIDEL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSAS ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ.
DEFINE COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DENOMINA DE LADEIRA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
DENOMINA DE BOENO MENÉNDEZ A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE CAMPO BOM DE BOLA AURELIANO MATHIAS LITTIG, EM SOÍDO DE BAIXO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 16/04/2014