Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS AUTO-IMUNES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VALE DA ESPERANÇA, EM SOÍDO DE BAIXO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONENSE, ENTRE OUTROS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER".
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRONQUEIRAS E PORTEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MEMÓRIAS DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".
DENOMINA DE VEREADOR HILTON EZEQUIEL RONCHI O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, EM MARECHAL FLORIANO".
DENOMINA DE PROFESSOR JACINTO CATELAN JUNIOR O EDIFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, EM MARECHAL FLORIANO".
DENOMINA DERUA ALCIMIR KIEFER, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 13/03/2014