Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 09 DE MAIO DE 2013.
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O "PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO JOGO DE MORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA DE LADEIRA DUZULINA GAVA BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA DE RUA REGGIANI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL ROBERTO HENRIQUE ALBERTO KRUGER, EM ALTO SANTA MARIA.
DENOMINA DE PRAÇA SAUDÁVEL RICARDO JOSÉ KNIDEL, EM SANTA MARIA.
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DONO OU CONDUTOR DE ANIMAIS CARREGAREM SACOS PLÁSTICOS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DEIXADOS PELOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SHOW NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO FRANGO E A FESTA DE NOSSA SRª AUXILIADORA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h00 · Norma mais recente da lista: 23/07/2014