Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI E A CASA DO NONO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCIPIO DO ANO NOVO.
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIO EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO CRIA A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PACA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL ANIMAL SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MENCIONADOS MANTENHAM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS VISANDO EVITAR BARULHO EM EXCESSO FORA DO HORÁRIO PERMITIDO, DEVIDO AS RESIDÊNCIAS AO REDOR, BEM COMO, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E SIMILARES, COM INFORMAÇÕES INERENTES A SUA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURA USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA NELSON UHL, NO BAIRRO SANTA RITA - MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A 7ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES SOBRE A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, IMÓVEL URBANO SITUADO EM MARECHAL FLORIANO/SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012.
DENOMINA DE LADEIRA AUXILIADORA MAXIMILIANO KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 29/08/2014