Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA O LEGISLATIVO FLORIANENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE QUE SEJA AFIXADO INFORMATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS E INIBIR O MAU ATENDIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI N° 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E LEI N° 12.858 DE SETEMBRO DE 2013.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADO POR ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DO ANIMAL DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FERIAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FRANGO COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, QUE DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IDA PINTO SCHNEIDER, NO BAIRRO JARBINHAS - MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON - MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 035, DE 19 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNCK.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 09/10/2014