Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL AGUINALDO GOBBI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CRIA O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 21ª FESTA DO CAFÉ E 11°CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO -ES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH.
INSTITUI A COMENDA LUCINÉIA GUIMARÃES, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HORA AO MÉRITO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VEREADOR AMADOR ENDLICH O CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 26/11/2014