Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2014
Autoria: Cezinha Ronchi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.754, de 20 de dezembro de 2024ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.