Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2024
Autoria: Cezinha Ronchi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.544, de 22 de outubro de 2014INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.