Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 672, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MEMORIAL VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 13 DE MARÇO DE 2015.
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO VEREADOR NICOLAU KROHLING O GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MINISTRAR CURSOS A VEREADORES QUE EXERCERÃO SEU PRIMEIRO MANDATO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO CAFÉ, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
DENOMINA LADEIRA DURVAL BARBOZA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA ANTONIO MARTINS DE NADAI, AS FUTURAS INSTALAÇÕES NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS E SIMILARES EM LOCAIS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CIDADE IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
DENOMINA DE APOLONIA STEIN KIEFER, A RUA PROJETADA PARALELA À RUA FLORIANO KIEFER, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O MEMORIAL PASSINATO KUSTER, COM LOCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, EM SOÍDO DE BAIXO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 21/10/2015