Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE BAIRRO RECANTO DAS SIRIEMAS, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DO SANFONEIRO DE ALTO NOVA ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO À LEI MUNICIPAL N°1064 DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A NOITE ALEMÃ DO DISTRITO DE SANTA MARIA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A NOITE ALEMÃ DO DISTRITO DE SANTA MARIA.
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA DE PONTE NILTÁRIO JOÃO KLIPPEL, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO.
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS CORAIS PIU BELLO E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE, DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA.
DENOMINA RUA JERÔNIMO PIVETTA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
INSTITUI O “CAMINHO DAS ORQUIDEAS”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 417, DE 25 DE ABRIL DE 2002.
INCLUI NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO CONTEÚDOS SOBRE A AVICULTURA.
DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS PELOS BANCOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTHUR JACOB SCHNEIDER A ESTRADA SITUADA EM BOA ESPERANÇA, MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 04/09/2015