Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N°. 1.520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA DO SERTÃO, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI O TEMA "ÁGUA" COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRESIDENTE MUNICIPAL FRANCISCO KANISKY AS INSTALAÇÕES DA TRAVESSIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE LEONTINA PERIM DE FARIA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EXECUTIVO FLORIANENSE JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A MUNÍCIPE POLITRAUMATIZADA ADRIANA IVETE ULIANA FRANÇA.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CELANTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ZEFERINO GUIDE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU COMUNITÁRIO DO ESPORTE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 06/07/2015