Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.577, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
DENOMINA DE LUIZ PREST AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO DISTRITO DE ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N°435, DE 20 DE AGOSTO DE 2002.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO PLANTANDO PALAVRAS.
AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IDA GAVA BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
AUTORIZA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REALIZAR ANUALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS A APRECIAR AS MATÉRIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IMPLANTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO E REUSO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DA UTILIZAÇÃO DE FONTE PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA.
CRIA O PROGRAMA CONHECENDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E SUAS HISTORIAS.
DENOMINA DE FLORA RUPF HERTEL, A RUA QUE DARÁ ACESSO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO 'CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO VEREADOR AMADOR ENDLICH', NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E CORREIOS VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.515 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
INSTITUI PRATOS TÍPICOS DA CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 07/05/2015