Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO.
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA O PROJETO "TEATRO NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO À INGESTÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E SEUS BENEFÍCIOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.386 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM LOCAIS PÚBLICOS E SUA VENDA A MENORES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE DEPUTADO ESTADUAL ARGEO REGINALDO LORENZONE, O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE,NO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.686 DE 25 DE ABRIL DE 2007,QUE DENOMINA DE JOSÉ CALVI A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA.
DENOMINA DE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA,AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA,NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH,AS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETAS DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 04/03/2015