Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA DOCUMENTOS E FOTOS DE MARECHAL FLORIANO.
DISCIPLINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PONTE ROSALINA KLIPPEL BASSANI, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA GERMANO SCHUNK,NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO DISQUE SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.654, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DENOMINA DE RUA MILANEZ DADALTO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA DE GOVERNADOR MUNICIPAL HENRIQUE KROHLING, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICTOR HUGO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.260, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO CONSTITUCIONAL E CÍVICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO PAGUE OU DEIXE, COM INCENTIVOS À DOAÇÃO DE AGASALHOS COBERTORES, BRINQUEDOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO LIPPAUS A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE LUCINÉIA GUIMARÃES O AUDITÓRIO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE DEPUTADO MARIANO FERREIRA DE NAZARETH A UNIDADE DE SAÚDE DE BOM JESUS - MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE DR. CEZAR VELO PUPPIN O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA NATAL.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.621, DE JUNHO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016