Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O SELO E QUALIDADE TURÍSTICA PARA ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO, MANIPULAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS, HOSPEDAGENS, INVESTIDORES E INCENTIVADORES DO TURISMO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTR5AS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PERCURSO DA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH.
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE ABRIL DE 1994.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 9°, DA LEI N°. 1.602, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS PERCURSOS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
AMPLIA OS PADRÕES FIXADOS NO ANEXO III DA LEI N°816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 23/03/2016