Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE, MUSICA E ESPORTES NA ESTAÇÃO.
DENOMINA ALAMEDA CORASSA A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JONATHAS DE MELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE PRAÇA DOS IMIGRANTES, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI AS ORQUÍDEAS PABSTIELLA BOFAE, PABSTIELLA TRUNCATILABIA E ACIANTHERA ATRATA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA "PRAÇA ANGELO BORGO" A PRAÇA EM TORNO DA CAIXA D'AGUA DA MARIA FUMAÇA EM RIO FUNDO.
DENOMINA DE PRAÇA LITTIG, AS INSTALAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CURSO E CONCESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS E/OU CARTILHAS ACERCA DOS TRABALHOS E PROCEDIMENTOS DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DENOMINA DE ALAMEDA PROFESSOR DAMASO DE AGUIAR BRANDÃO, A SUBIDA LOCALIZADA DO LADO DIREITO À IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA.
DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO - FECAM.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DENOMINA DE BECO ALEXANDRE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
DENOMINA DE RUA EMÍLIO HUWER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 29/07/2016