Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSERE O INCISO VI AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO.
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
DENOMINA DE PRAÇA SELSO STEIN, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADALBERTO ENTRINGER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA LAURA SCHWANZ FRIEDRICH, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- ARCA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
DENOMINA DE PONTE ABIEL BERNARDES, LOCALIZADA NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE PRAÇA ENDLICH, EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.
CRIA A SEMANA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROJETO AME - ARTE, MUSICA E ESPORTES, NA ESTAÇÃO.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MILL, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DENOMINA DE RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 20/10/2016