Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE "VEREADOR LOLI SCHUNCK", A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BAUERNMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ - DO DISTRITO DE SANTA MARIA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A "SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS D APDURMF COM A TORRE DE TV.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "MISSA SERTANEJA", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DA BÍBLIA.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - LOTEAMENTO BELA VISTA.
DENOMINA DE "PROFESSOR SIDNEY JOSÉ BRAVIM", A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI A "GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 19/12/2016