Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO- GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITÁLIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA.
REGULAMENTO NOS TERMOS DO ART.5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº.12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AS EDIÇÕES DA "LIQUIDA MARECHAL", REALIZADAS NOS MESES DE ABRIL E SETEMBRO DE CADA ANO.
DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA DE "RUA BOTELHO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.
CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DENOMINA DE ÂNGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLÍSTICO DE TRILHAS - ENDURO FIM.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 16/01/2017