Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO
INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTRUÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS ENDEMIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 887, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 27/04/2017