Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E MUSEU DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA.
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017