Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2017
Autoria: JOAQUIM STEIN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.196, de 22 de abril de 2020ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 10 DE MAIO DE 2017.