Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO LUDWIG", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ ES, A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.728, DE 05 DE JULHO DE 2024.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PMCITEDU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.
DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 14/04/2025