Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAFÉ DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. "O MAANAIM", DA IGREJA CRISTÃ MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES
DENOMINA DE "VILA ARAUCÁRIA", A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO
INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A VITICULTURA
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS.
DENOMINA DE "RUA ODETE BRAVIM BUSATO", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
DENOMINA DE “RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO”, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA DE “VILA FISCHER”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1644, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
ALTERA DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 20/05/2025