Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO".
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI POLCENIGO."
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INSERE O "EVENTO MONTANHAS OFF ROAD" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AMBULANCIA PARA PERMANECER EM PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
"INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO" EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA".
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA, E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTEORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETTO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.651, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 25/10/2024