Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Autoriza SAAE a proceder reajuste de tarifas.
Eleva limite para autorização de abertura de Crédito Suplementar.
Reconhece de Utilidade Pública Associação das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Torna obrigatória a disciplina História do Município de Alegre, nas escolas municipais.
Dispõe sobre preservação ambiental e limpeza pública.
Revoga Lei n° 1.449/82.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Luiza de Marilac.
Autoriza isentar trabalhadores rurais do ITBI.
Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Cria CEMEI “Domingos Bravo Reinoso”
Cria CEMEI “Ruth Alice”.
Abre Crédito Especial para a Lyra Carlos Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 10/12/2002