Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito adicional.
Abertura de crédito especial
Abertura de crédito adicional.
Autoriza promover o emplacamento de ruas e numeração de casas.
Modifica tabela do Código Tributário.
Autoriza abrir concorrência pública para venda de caminhão.
Autoriza abrir um trecho de estrada entre Anutiba e Araraí
Concede isenção de impostos.
Cria Conselho Municipal de Educação
Autoriza abertura de crédito adicional.
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza adquirir uma caminhonete ‘pic-up’
Aposenta o servidor Francisco Morais Filho
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Revigora tabela referente ao Jornal Oficial
Autoriza contribuir com quantia p/ reforma no serviço de luz de Anutiba
Concede à Viação Real Ita Ltda autorização p/ construir abrigo p/passageiros
Autoriza organizar projetos p/ aplicação de recursos ‘Fundo de Defesa do Café’
Autoriza contrair empréstimo com a CEF para financiamento de obras
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 12/08/1963