Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público em Araraí.
Autoriza despesas com calçamento do pátio da Casa de Caridade São José.
Atribui denominação a logradouro público.
Aumenta nº de vagas constante no art. 1º da Lei n° 2.061/93.
Autoriza contratação Supervisora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Autoriza permuta de veículo GOL- CL 1.8 1991/1992.
Autoriza doação de um lote (130m2) ao Movimento Comunitário Guararema.
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa lançada para Clarisse C. Caetano e Aristides Lucindo.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo .
Fixa reajuste de salário dos servidores municipais.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.980/92 (LDO).
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa - IPTU.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Institui meia-entrada para estudantes.
Autoriza parcelamento de dívida do Município com o FGTS.
Atribui denominação a logradouro público.
Fixa reajuste de salário dos servidores municipais.
Autoriza contratação de pessoal - Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 14/06/1993