
Deputado(a) federal · PSB · PA
Nome civil: CASSIO COELHO ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.961/2024(abre em nova aba)de PL 4284/2019 · primeira assinatura
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 107.124 votos (2,22%) · MDB
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Belém · PA · eleito(a) pelo PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h29 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pará Eleito(a) por média
MDB · na urna: Cassio Andrade
Vice-prefeito(a) · Belém (PA)Eleito(a)
MDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Belém (PA)Não eleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
95 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os valores das contraprestações pecuniárias pagas pelos beneficiários de planos de saúde sejam reduzidos em 30% durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de julho de 2023
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (saúde suplementar), para autorizar o atendimento remoto em situações de pandemias.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Última movimentação: Notificação de Despacho (MESA) em 13 de maio de 2025
Altera o art. 2º-C da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências para submeter o nomeado ao cargo de Diretor-geral da PF à sabatina do Senado.
Muda: Lei nº 9.266/1996
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de julho de 2021
Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CREDN) em 18 de março de 2026
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Altera Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar ao Fundo Nacional de Saúde percentuais destinados para o pagamento de prêmios das loterias federais que especifica, para fins de financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de junho de 2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar ao Fundo Nacional de Saúde percentuais destinados para o pagamento de prêmios das loterias federais que especifica, para fins de financiamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de transferência bancária, nas circunstâncias que especifica, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 20 de dezembro de 2022
Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cita: Lei Complementar nº 166/2019, Lei nº 12.414/2011, Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de março de 2021
Dispõe sobre o funcionamento da rede privada de educação durante períodos de calamidade pública e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 10 de agosto de 2026
Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro.
Muda: Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 2 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 13.979, de 7 de fevereiro de 2020, para estabelecer procedimentos sanitários e de saúde a passageiros e tripulações de embarcações nacionais e internacionais quando for declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS.
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 17 de junho de 2026
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Cita: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 20 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, a Lei 11.771, de 17 setembro 2008, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 7.565
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CDC) em 19 de maio de 2026
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre o rito sumário para a retirada de conteúdos ilegais de redes sociais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de maio de 2023
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer punições a motoristas de aplicativos que cancelem injustificadamente corridas já aceitas.
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 3 de setembro de 2020
Determina a obrigatoriedade de elaboração de Planos de Neutralização de Carbono, visando a redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas atividades da Administração Pública Direta e Indireta.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 21 de dezembro de 2023
Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 10 de novembro de 2023
Susta a Resolução Homologatória nº 2.588, de 6 de agosto de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de abril de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 14h36