
Deputado(a) federal · PSB · PA
Nome civil: CASSIO COELHO ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.961/2024(abre em nova aba)de PL 4284/2019 · primeira assinatura
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 107.124 votos (2,22%) · MDB
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Belém · PA · eleito(a) pelo PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h29 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pará Eleito(a) por média
MDB · na urna: Cassio Andrade
Vice-prefeito(a) · Belém (PA)Eleito(a)
MDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Belém (PA)Não eleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
95 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 11 de março de 2026
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar em quatro meses os prazos de desincompatibilização e vedar a percepção de vencimentos integrais por servidores públicos durante esse período
Muda: Lei Complementar nº 64/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 7 de agosto de 2025
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de setembro de 2024
Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Encerramento de Prazo (MESA) em 3 de fevereiro de 2023
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal".
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 27 de abril de 2026
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de forma a contribuir para a modicidade de preços ao usuário do transporte aéreo, sobretudo em locais de difícil acesso ou com limitadas opções transporte.
Muda: Lei nº 12.462/2011, Lei nº 13.097/2015, Lei nº 11.771/2008
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CDE) em 2 de fevereiro de 2026
Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever o omalizumabe à prevenção ou ao tratamento da Urticária Crônica Espontânea (UCE) e da Asma Alérgica.
Cita: Lei nº 10.147
Última movimentação: Recebimento (CSAUDE) em 20 de maio de 2019
Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".
Cita: Decreto nº 9.759/2019
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 6 de setembro de 2019
Proíbe a comercialização de pilhas descartáveis
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de maio de 2019
Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, para reservar 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Muda: Lei nº 10.741
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 21 de maio de 2024
Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de dezembro de 2019
Institui o Dia Nacional do Profissional Freelancer.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de abril de 2019
Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de novembro de 2025
Altera a Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).
Muda: Lei nº 12.334/2010
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de junho de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h29