
Deputado(a) federal · PSB · PA
Nome civil: CASSIO COELHO ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.961/2024(abre em nova aba)de PL 4284/2019 · primeira assinatura
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 107.124 votos (2,22%) · MDB
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Belém · PA · eleito(a) pelo PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h29 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pará Eleito(a) por média
MDB · na urna: Cassio Andrade
Vice-prefeito(a) · Belém (PA)Eleito(a)
MDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Belém (PA)Não eleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
408 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Inclui novo artigo na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar a obrigatoriedade de tradutor de Libras no caso de bens culturais que envolvam o uso vocal de linguagem para público de mais de quatrocentos espectadores.
Muda: Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2022
Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques de diversão e a parques aquáticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
Muda: Lei nº 12.933/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CTUR) em 24 de abril de 2025
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CTRAB) em 18 de março de 2026
Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Ratificação de Parecer (MESA) em 24 de maio de 2023
Acrescenta o inciso XIII ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar como ato de improbidade administrativa as condutas tipificadas como crime contra a liberdade sexual no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Muda: Lei nº 8.429/1992, Código Penal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CASP) em 28 de outubro de 2026
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2010 de 2022.
Cita: Lei nº 2010
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 15 de julho de 2022
Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Altera o Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a suspensão de porte de armas no período compreendido entre a semana anterior e a semana posterior ao pleito eleitoral, para os portadores que especifica.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 13 de outubro de 2025
Requer inclusão de matéria extra-pauta.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 7 de julho de 2022
Altera o §4º do artigo 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de agosto de 2023
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de receber esclarecimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – no que se refere ao Censo 2022 em relação à população com deficiência.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 23 de janeiro de 2023
Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração do PCDT para a Doença de Batten, também conhecida como CLN2.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CPD) em 12 de julho de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 09h11 · Projeto mais recente: 23/11/2022