Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Francisco Everton de Farias Torres.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Guilherme Bismarck.
Denomina de Praça Dr. Ogenis Alves Brilhante, a praça localizada no Beira-Açude, município de Pacajus.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva.
Dispõe sobre a denominação de Antônio Sidney Castro Falcão a nova sede do Centro Especializado em Reabilitação - CER, em Pacajus e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, fabricação e utilização do cerol industrializado e/ou caseiro, emprego de produto cortante, bem como a linha chilena, com a finalidade de empinar pipas/papagaios no Município de Pacajus.
Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo para as 09:00h (nove horas) das quintas-feiras.
Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos Servidores Públicos que indica e dá outras providências.
Concede tÍtulo de cidadão pacajuense ao Sr. Rogaciáno Carlos Brito Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Pacajus, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Wybis de Sousa a rua que se inicia na Avenida Antônio Airton Torres, ao lado da Praça da Pauliceia, em toda a sua extensão, em Pacajus e adota outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito da Câmara ,unicipal de Pacajus/CE e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 34/2008 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 377, de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência de Pacajus - Pacajusprev, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do Concurso Ttalento Sustentável, e dá outras providências.
Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores integrantes municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência em eventos esportivos e culturais da cidade de Pacajus/CE.
Denomina de Francisco Leite Figueiredo a avenida que se inicia na Avenida Expedito Chaves Cavalcante e vai até a CE 253, em toda a sua extensão, em Pacajus e adota outras providências.
Denomina de Raí da Costa Oliveira o chafariz localizado no bairro Croatá Cipó, em Pacajus e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 18/09/2023