Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto.
Denomina de Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Deputado Federal Sr. Mauro Filho e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Deputado Estadual Sr. Agenor Neto e dá outras providências.
Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajús para o exercício financeiro de 2024.
Concede Título de Cidadão Pacajuense à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas
Concede o Titulo do Cidadão Pacajuense para o Sr. Sergio Luiz Rodrigues Lima.
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 1.031/2022 e dá outras providências.
Dispõe acerca a concessão do piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.
Dispõe acerca da realização da Eleição indireta no âmbito do municipal de Pacajus e adota outras providencias.
Inclui o art. 1° a Lei Municipal n° 001/2007 e adota outras providencias.
Concede titulo de cidadão pacajuense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.
Concede titulo de cidadão pacajuense a Sra. Augusta Brito de Paula e dá outras providências.
Denomina de professora Ivaneide Nogueira de Castro a escola municipal de ensino fundamental em tempo integral com quadra coberta no bairro Tucum, em Pacajus e adota outras providências..
Estabelece regras para as Eleições Indiretas que indica e adota outras providencias.
Dispõe sobre a Cassação do mandado do Prefeito Municipal de Pacajús, sr. Bruno Pereira Figueiredo e do Vice-Prefeito, sr. Francisco Fagner da Costa na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023